Termos de Uso
Bem-vindo ao Sports Hub. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção. Estes termos seguem práticas comuns de mercado e poderão ser ajustados conforme feedback jurídico.
1. Definições
- Plataforma: aplicativos e site do Sports Hub.
- Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
- Organizador: usuário que cria atividades/eventos.
- Conteúdo: textos, imagens, avaliações, dados e demais informações inseridas pelos usuários.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar certas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta, informando dados verdadeiros e mantendo-os atualizados. O uso é permitido para maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsável legal.
3. Licença de Uso
Concedemos ao usuário licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma conforme estes Termos. É vedada engenharia reversa, uso para fins ilícitos, scraping automatizado sem autorização, ou exploração comercial não autorizada.
4. Conteúdo do Usuário
O usuário é responsável pelo conteúdo que publica. Ao enviar conteúdo, o usuário concede ao Sports Hub licença mundial, gratuita e não exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo no contexto da Plataforma. Poderemos remover conteúdo que viole estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
5. Pagamentos e Assinaturas
Planos pagos, quando existentes, serão cobrados conforme tabela vigente na página de preços. Encargos recorrentes serão renovados automaticamente, salvo cancelamento. Regras de cancelamento e reembolso constam em documentos específicos.
6. Intermediação e Responsabilidades
O Sports Hub atua como facilitador de conexão entre pessoas e espaços. Não garantimos presença, qualidade de equipamentos, condições dos locais ou segurança dos participantes. Usuários devem agir com boa-fé, prudência e respeito às regras dos locais.
7. Condutas Proibidas
- Práticas discriminatórias, assédio, violência ou incitação ao ódio;
- Fraude, spam, ou uso de bots para manipular disponibilidade ou avaliações;
- Publicação de conteúdo que infrinja direitos autorais, imagem ou privacidade;
- Qualquer uso que comprometa a estabilidade da Plataforma.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). Utilize as ferramentas de controle de dados disponíveis na Plataforma.
9. Isenções e Limitação de Responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da Plataforma. A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses.
10. Suspensão e Encerramento
Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações, ciente de que certas informações poderão ser retidas pelo período legal.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias de produto, exigências legais ou regulatórias. Avisaremos os usuários por canais apropriados. O uso contínuo após a atualização implica concordância.
12. Contato
Dúvidas? Entre em contato: legal@sportshubgo.com.